Termos de Uso
Última atualização: Março de 2026
Ao utilizar o site da Aura Lume Aromas, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site auralumearomas.com.br, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Cadastro e Conta
- Para realizar compras, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha).
- A Aura Lume se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem atividade suspeita.
3. Produtos e Preços
- Os preços exibidos no site são em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Por se tratar de produtos artesanais, pequenas variações de cor, textura e tamanho são esperadas e fazem parte da natureza do produto.
- A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Caso um produto se esgote após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer alternativas ou reembolso.
4. Pedidos e Pagamento
- Ao finalizar um pedido, você concorda em pagar o valor total (produtos + frete) pelo método de pagamento escolhido.
- Pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento. Pagamentos via PIX e cartão de crédito são processados automaticamente. Boletos têm prazo de até 2 dias úteis para compensação.
- A Aura Lume se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, dados incorretos ou indisponibilidade de estoque.
5. Entrega
- Os prazos de entrega são estimativas e começam a contar após a confirmação do pagamento e preparação do pedido (1–2 dias úteis).
- A Aura Lume não se responsabiliza por atrasos causados pelos Correios ou transportadoras, mas se compromete a acompanhar e intermediar qualquer ocorrência.
- O endereço de entrega é de responsabilidade do comprador. Verifique atentamente os dados antes de confirmar o pedido.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, design e código — é de propriedade da Aura Lume Aromas e está protegido pela legislação de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
7. Limitação de Responsabilidade
- O site é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
- A Aura Lume não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site.
- Em caso de defeito ou erro em pedido, nossa responsabilidade limita-se à troca do produto ou reembolso do valor pago.
8. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Para quaisquer disputas decorrentes destes termos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.
9. Alterações
A Aura Lume pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após alterações implica aceite dos novos termos.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos:
- E-mail: contato@auralumearomas.com.br
- Razão social: Aura Lume Aromas LTDA
- CNPJ: 00.000.000/0001-00